Governo de São Tomé e Príncipe lança programa de cidadania por investimento com tecnologia blockchain

A equipa responsável registará a candidatura e a aprovação numa blockchain soberana que mantém em parceria com a IOPn. Empresa essa sediada nos Emirados Árabes Unidos (EAU) e que desenvolve a OPN Chain e a plataforma ATLAS (com base em computação NVIDIA).

A ambição é tornar o processo mais transparente, auditável e imune a adulterações, reforçando a credibilidade do país na atração de capital estrangeiro e talento qualificado.

O que o governo aprovou, quando e com quais regras

O PCI entrou em vigor a 1 de Agosto de 2025 por via do Decreto-Lei n.º 07/2025, que regulamenta a nacionalidade por investimento ou doação. O diploma fixa um patamar mínimo a partir de 90 mil dólares por candidato principal, prevendo igualmente taxas de processamento e diligência prévia.

O executivo apresentou o PCI como instrumento para diversificar a economia, captar investimento e criar emprego, comprometendo-se com práticas de transparência e segurança. No entanto, a execução ficará a cargo da STP Service Advisory (STPSA), designada parceira exclusiva de implementação.

Do lado tecnológico, a IOPn concebeu a OPN Chain para participantes com identidade verificada, enquanto a ATLAS fornece a camada de IA e computação que suporta o circuito de análise e aprovação das candidaturas.

A promessa é reduzir fricções, melhorar a rastreabilidade documental e permitir auditorias em tempo real do pipeline de candidaturas. A IOPn enfatiza que construiu e gere a solução a partir dos EAU, integrando blockchain, IA e cloud.

Especialistas em programas de CBI relatam um prazo indicativo de cerca de seis semanas entre submissão completa e decisão final, dependendo de verificações de conformidade (KYC e AML).

O modelo prevê inclusão de dependentes mediante requisitos adicionais e comprovação de origem lícita dos fundos. A unidade de gestão (CIU) foi estruturada como uma parceria público-privada com centro operacional nos EAU para acelerar a fase de arranque.

O pano de fundo económico de São Tomé e Príncipe

Depois de um 2023 difícil, a economia santomense voltou a crescer em 2024, com o Banco Mundial a estimar 1,1% de crescimento real e a apontar para uma trajetória de recuperação apoiada por melhorias no fornecimento de energia e pelo turismo.

As perspetivas para 2025-2027 são de aceleração gradual, à medida que reformas energéticas e investimento público-privado ganham tração. Num país com PIB na casa dos 0,76 mil milhões de USD e desafios fiscais persistentes, novas fontes de receita não-tributária, como as taxas e contribuições do PCI, podem aliviar constrangimentos.

E também financiar prioridades estruturais. Ao colocar candidaturas, verificações e decisões sobre um registo distribuído, a administração pública passa a dispor de trilhos digitais invioláveis para, por exemplo, comprovar cada etapa. Assim como para limitar a intervenção humana em pontos críticos, reduzindo risco de fraude.

E abrir dados agregados sem expor informação pessoal sensível. Além disso, a IOPn afirma que a arquitetura casa identidade verificada com governança programável, permitindo adaptar níveis de acesso e interoperar com sistemas estatais, mantendo soberania sobre dados.

Debate público, escrutínio jurídico e outros programas

Como acontece noutros países com PCI, o debate interno é vivo. Órgãos locais registaram críticas e reservas, de cariz político, ético e jurídico. Até foi feita a interposição de uma providência cautelar visando a suspensão do programa.

O que ilustra o grau de escrutínio a que o modelo está sujeito.  O Governo, por seu turno, tem reiterado que o PCI é transparente e seguro, sustentado por regras de conformidade e tecnologia de registo.

Sem dúvidas, a parceria coloca São Tomé e Príncipe na rota de um ecossistema de inovação dos EAU. Que, nos últimos anos, tem exportado soluções de identidade digital, blockchain, cibersegurança e IA para terceiros países.

A Iopn, com suporte de parceiros de computação e talento emirático, vê em São Tomé um piloto soberano de governança digital com potencial de replicação noutros pequenos Estados insulares e países africanos.

No mercado internacional, há PCI com bilhetes de entrada mais altos ou mais baixos, prazos variáveis e exigências distintas (residência, visitas, doação vs. investimento em ativos). O patamar de 90 mil USD coloca São Tomé numa faixa competitiva para atrair perfis empreendedores e nómadas de rendimento.

Sobretudo se a experiência digital e a celeridade se confirmarem na prática. Sendo assim, o aspeto blockchain-first é um diferencial. Além de favorecer a auditoria, pode reduzir custos administrativos e elevar a confiança de investidores internacionais habituados a due diligence digital.